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11.09.2019 - 17:04 Por Buanna Rosa

ALUNOS DA UENF NUNCA RECEBERAM AUXÍLIO MORADIA QUE É GARANTIDO DESDE 2015 PELO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

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  • Por Julia Passos
    As comissões de Ciência/Tecnologia, Educação e Especial da Juventude colocam em debate o tema assistência estudantil.
  • Por Julia Passos
    As comissões de Ciência/Tecnologia, Educação e Especial da Juventude colocam em debate o tema assistência estudantil.
  • Por Julia Passos
    Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da UENF, Professor Olney Vieira da Motta presente na audiência
  • Por Julia Passos
    Tânia Almenara do IFRJ presente na comissão
  • Por Julia Passos
    Deputado Waldeck Carneiro (PT) presidente da comissão de Ciência e Tecnologia

Alunos da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) jamais receberam auxílio moradia, benefício que passou a ser garantido na instituição a partir de 2015 por meio de decisão do conselho universitário. A bolsa, calculada em R$ 500, deveria ser paga para cerca de 650 alunos, preferencialmente cotistas e regularmente matriculados. No entanto, a instituição não teve recursos para realizar os pagamentos. A informação foi divulgada pelo pró-reitor de extensão e assuntos comunitários da Uenf, Olney Vieira da Motta, durante reunião das comissões de Ciência e Tecnologia, Educação e Especial da Juventude, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (11/09).

“A nossa universidade não tem um prédio para alojar os estudantes, algo que as instituições mais antigas têm. Com isso, vimos a necessidade da implementação de um auxílio moradia para a permanência dos estudantes cotistas no campus. Porém, na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pela Alerj, esse benefício não tem vindo especificado e, por isso, não conseguimos aplicá-lo para esse fim, mas esperamos que na LOA deste ano isso já seja revisto”, pontuou Olney.

A audiência marcada pelas três comissões tinha como objetivo identificar os problemas de assistência estudantil enfrentados pelas instituições de ensino no estado. Além da Uenf, representantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) também compareceram ao encontro. Eles relataram dificuldade em manter os alunos de baixa renda nas instituições. Segundo o coordenador geral do DCE Uerj, Luan Luiz, a verba que os alunos cotistas recebem - cerca de R$ 400 por mês - não é suficiente para arcar com o transporte, alimentação, moradia e material escolar do aluno.

“Eu não sou cotista pois minha família tem uma renda que ultrapassa R$ 50 do valor do salário mínimo, calculado em R$ 998 atualmente, mas ainda assim venho de uma família da periferia que não tem condição de arcar com os meus estudos. Moro em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e estudo no campus da Uerj, localizado em São Gonçalo, Região Metropolitana, só de passagem gasto R$ 40 por dia para chegar à sala de aula, um valor muito maior do que o disponibilizado pela bolsa, então, mesmo que eu fosse bolsista, não conseguiria pagar esse custo com transporte que poderia ser arcado pelo Estado”, argumentou Luiz.

Passe Livre

Outro problema destacado durante a reunião foi a falta de gratuidade aos estudantes do ensino superior e técnico no sistema de transporte intermunicipal. Ano passado, a Alerj aprovou a Lei Lei 8.202/18, que garantia esse benefício também aos universitários e estudantes técnicos. No entanto, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou inconstitucional a norma. Por isso, a Alerj está recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a suspensão da lei pela Justiça estadual. Para tentar resolver o problema, o presidente da comissão de Ciência e Tecnologia da Casa, deputado Waldeck Carneiro (PT), propôs conversar com representantes do atual governo para buscar celeridade no processo. “Estamos em busca de um acordo com esse governo para que a medida passe a vigorar e que esse direito seja para todos. Temos que garantir a permanência dos alunos em sala de aula”, afirmou o parlamentar.

Os deputados do Psol, Flávio Serafini e Dani Monteiro, respectivamente presidentes da Comissão de Educação e Especial da Juventude, também sugeriram a criação de um Plano Estadual de Assistência Estudantil. “Notamos nessa reunião que ainda temos muitos problemas para resolver nessa área. O ideal seria criar um plano como esse, produzido em uma conferência estadual, em conjunto com as instituições”, explicou Serafini. A deputada Dani Monteiro ainda lembrou que é fundamental dar condições de ensino para esses alunos. “Essas comissões assumem o compromisso de lutar pela permanência do jovens no sistema de ensino. Vamos nos mobilizar para realizar essa conferência no próximo ano”, concluiu.

Pedro II na crise

Alunos do ensino fundamental e médio do Pedro II também enfrentam problemas para chegar na instituição. Segundo a representante da pró-reitoria de ensino do colégio, Débora Marques de Moraes, para combater esse problema a instituição quer criar um auxílio transporte para esses alunos. “Estamos falando de crianças que não conseguem chegar na escola sozinhas, então precisam pagar uma van escolar ou ter algum responsável que leve, isso gera ainda mais custos para as famílias que muitas vezes não têm”, relatou Débora.

A instituição precisa receber até o final de 2019 do Governo Federal pouco mais de R$ 3 milhões para auxiliar na permanência dos estudantes na escola. No entanto, até o momento a instituição só recebeu R$ 2.1 milhões. “Esse dinheiro está vindo a conta gota, o que dificulta ainda mais o nosso trabalho. Vale ressaltar que atualmente o colégio conta com três mil alunos que precisam de algum tipo de auxílio e não conseguimos atender a demanda nem da metade”, concluiu.

 

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